Ontem, quarta feira (09/09), a Câmara dos Deputados aprovou o novo Estatuto da Igualdade Racial. Após seis anos de discussão, a retirada de pontos polêmicos no antigo texto possibilitou selar o acordo para a votação em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade da aprovação do plenário da Câmara.
Entre as partes removidas estão:
- Identificação obrigatória dos estudantes de acordo com a raça, no censo escolar;
- Preferência em licitações públicas a empresas que promovessem ações de igualdade racial;
- Reserva de cotas para atores e figurantes negros nas emissoras de televisão;
- Cotas para negros nas universidades.
- Deputados que eram a favor do documento original, lamentaram as mudanças, mas reconheceram que a aprovação do Estatuto é um avanço ao combate à descriminação racial.
Além das partes acima citadas, o texto traz novidades à outras áreas: Na Educação, por exemplo, os alunos do Ensino Fundamental terão aulas sobre a história geral da África e do negro no Brasil. Já na Saúde, será exigido ao Sistema Único de Saúde (SUS) especializações em doenças características da raça negra, como a anemia falciforme.
Feitas as mudanças, o Estatuto pretende acabar com as brechas preconceituosas que ainda existiam no antigo regularmento.
Particularmente, devo dizer que fico feliz com as mudanças feitas, principalmente em relação as cotas raciais na universidades, e parabenizo todos que fizeram parte desta conquista. Existir preconceito racial no Brasil é um absurdo. Aliás, em qualquer país, diga-se de passagem.
Entretanto, mudar termos e palavras não quer dizer que acabou o problema. Infelizmente, ainda há uma parcela da população que acredita em mocinhos brancos e vilões negros. Para quem pensa assim, um aviso: conheço muito vilão branco e mocinho negro. Esse tira-isso-põe-aquilo é sim um grande avanço, mas é preciso que a sociedade acate, não as leis, mas o bom-senso.
Clarisse Simão